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quarta-feira, 22 de outubro de 2014

CAICÓ: AÇUDE ITANS ESTÁ COM MENOS DE 10% DA SUA CAPACIDADE

itans TN

Em virtude do leito seco do rio Piranhas, o sistema adutor que abastece a cidade de Caicó está parado. E o abastecimento depende integralmente do açude Itans. A Agência Nacional das Águas (ANA) informou que está sendo realizado um trabalho de limpeza nas comportas da barragem de Coremas, o que deve adiar a liberação da água para a região de Jardim de Piranhas, de onde é captada a água para a adutora Manoel Torres de Araújo.

O principal reservatório do município está com oito milhões e 140 mil metros cúbicos de água, o que representa 9,96 % de sua capacidade total. Segundo a CAERN, a captação está acontecendo apenas durante o dia e o sistema fica desligado no período noturno. Os bairros são abastecidos obedecendo o rodizio de 48h, mas nas áreas mais afastadas essa prazo pode ser mais longo.
Fonte: Eduardo Silva

PRE APREENDE MAIS DE 550 AVES TRANSPORTADAS ILEGALMENTE NA BA-052

Apreensão canários Bahia 1 (Foto: Gizelle Pagliares de Almeida)
Animais estavam sendo transportados em péssimas condições (Foto: Gizelle Pagliares de Almeida)

De acordo com informações da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA) da cidade de Lençóis, na região da Chapada Diamantina, 559 aves foram apreendidas pela Polícia Rodoviária Estadual, na BA-052, próximo ao município de Anguera, localizada a cerca de 150 quiômetros de Salvador. Os animais estavam sendo transportados ilegalmente por um homem, em um veículo que trafegava pela rodovia.
Apreensão canários Bahia 3 (Foto: Gizelle Pagliares de Almeida)
Três aves morreram, após a apreensão/)/Apreensão ocorreu na BA-052, próximo à cidade de Anguera (Fotos: Gizelle Pagliares de Almeida)


Ainda segundo a CIPPA, a apreensão ocorreu por volta das 14h de sábado, após receberem uma denúncia de que uma pessoa estaria transportando as aves. A CIPPA então notificou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), que fez um patrulhamento na rodovia e localizou o veículo onde estavam o animais. Após a apreensão, as aves foram transportadas para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), órgão vinculado ao Ibama, localizado em Salvador. Josiano Cordeiro Torezani, coordenador  do Cetas, revela que todas as aves eram da espécie canário da terra. "Dos 559 animais, três vieram a óbito.
Apreensão canários Bahia 4 (Foto: Gizelle Pagliares de Almeida)
Segundo coordenador do Cepas, 50 animais eram transportados em caixas onde só cabiam 10 (Foto: Gizelle Pagliares de Almeida)


A gente não sabe de onde vieram os animais, mas não deve ter sido de muito longe, caso contrário morreriam muito mais aves", afirma. Segundo Torezani, os canários estavam sendo transportados em péssimas condições. "Eles estavam em caixas, dentros de bolsas", destaca. "Para você ter uma ideia, as caixas cabem por volta de 10 aves, mas estavam com 50 cada", acrescenta. O coordenador do Cetas afirma que as aves estão sendo tratadas e devem ser devolvidas à natureza dentro de um mês. O homem pego em flagrante transportando os animais foi preso, e só será solto após pagamento de fiança. "Ele também terá que pagar uma multa, que pode chegar a R$ 500 por animal apreendido", completa Torezani.

Fonte: Blog de Miquéias Capuxú

terça-feira, 21 de outubro de 2014

Justiça determina que soldado da PM/RN seja promovido ao posto de subtenente


A Terceira Camara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, deu provimento a Apelação Cível em que figura como Autor o Soldado PM Eduardo Canuto de Oliveira, Presidente da ASPRA PM/RN, determinando que a Administração Pública, promova os cursos correspondentes no prazo de 60 (sessenta) dias, até que o Autor seja promovido a Graduação de Subtenente PM.

Segundo o Coronel RR José Walterler dos Santos Silva, Comandante da Academia “CORONEL WALTERLER”, essa decisão é inédita no Brasil, pois não existe nenhum outra nesse sentido, pelo menos que seja do seu conhecimento.

O TJRN também deu provimento aos Embargos de Declaração para que o Autor, Sd PM Eduardo, perceba a remuneração correspondente a Graduação de 3º Sargento até o cumprimento das promoções seguintes.

Abaixo a EMENTA do Acórdão que julgou procedente a Ação:

EMENTA: ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. POLICIAL MILITAR. PROMOÇÃO DA GRADUAÇÃO DE SOLDADO À DE SUBTENENTE. REQUISITO LEGAL DO MERECIMENTO INTELECTUAL QUE SE AFERE NOS CURSOS DE FORMAÇÃO. DECRETO ESTADUAL Nº 7.070/77, ART. 5º, CAPUT. INÉRCIA DA ADMINISTRAÇÃO EM REALIZAR OS PROCESSOS SELETIVOS COMPETENTES, A FIM DE POSSIBILITAR A DITA ASCENSÃO. DESCABIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE SEREM ACARRETADOS PREJUÍZOS A DIREITOS SUBJETIVOS DO SERVIDOR EM VIRTUDE DE CONDUTA OMISSIVA ATRIBUÍDA EXCLUSIVAMENTE À ADMINISTRAÇÃO. PRECEDENTES DESTA CORTE ESTADUAL DE JUSTIÇA. FIXAÇÃO DE PRAZO PARA QUE O COMANDO DA POLÍCIA MILITAR PROMOVA OS MENCIONADOS CONCURSOS INTERNOS, POSSIBILITANDO A PROMOÇÃO ALMEJADA PELO DEMANDANTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE MERECE REFORMA, TENDO SE APOIADO EM PREMISSA EQUIVOCADA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.

ACÓRDÃO

Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima identificadas, acordam os Desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em turma, por maioria de votos, em dissonância com o parecer da 14ª Procuradoria de Justiça, conhecer da Apelação Cível e dar-lhe provimento parcial, a fim de determinar à Administração que, no prazo de 60 (sessenta) dias, realize os processos seletivos/cursos de formação para as graduações especificadas no Item VI, letra d, da exordial (fl. 15), possibilitando ao Autor ascender ao cargo de Subtenente PM, tudo nos termos do voto do Relator, que integra o julgado. Vencida a Doutora Tereza Maia (Juíza Convocada).


HISTÓRICO:

O Soldado PM Eduardo, ingressou com uma ação, em novembro de 2008, quando já tinha 16 anos de serviço, alegando que a Administração Pública não estava promovendo os cursos necessários a sua ascensão funcional, e que isso estaria gerando prejuízo a sua carreira.

Requereu então as promoções sucessivas até a graduação de Sub Tenente PM, por tempo de serviço, já que o Estado estava negligenciando a realização dos cursos de formação há quase 14 anos (á época), já que não existia, na legislação da PM/BM, previsão de realização de concurso interno para ascensão funcional, mas tão somente a realização de curso de formação.

Vale salientar que o Sd Eduardo Canuto, que é Bacharel em Direito e Pós-graduado em Direito Militar, já tinha esse entendimento de muito tempo, tanto é que elaborou uma minuta de projeto de lei, onde prevê que as promoções devem ser pelo critério de tempo de serviço até o Posto de Tenente-Coronel PM (ampliando o Q.A.O.), mas foi voto vencido na reunião das entidades que elaboraram uma minuta de lei de promoções, para praças, onde se esgota na Graduação de Sub Tenente PM.

A minuta do projeto de lei foi protocolada sob o nº 268904/2009-6, em 28/12/2009, através do Ofício n.º 014/2009.

 

O Advogado do Sd Eduardo Canuto aguarda agora o transito em julgado do Acórdão para promover a execução.

O Dr. Wilson Ramalho Cavalcanti Neto, que é sócio do escritório http://www.macedodantas.com.br, foi o subscritor das peças e acompanhou o processo desde o início.

Bacharel em Direito pela UFRN e contemporâneo do Sd Eduardo Canuto, diz que não foi fácil a batalha para conseguir o direito de seu cliente, pois a legislação militar é muito específica, por isso, perdemos no Primeiro Grau, e a Juíza que estava substituindo o Relator, Des. Amaury Moura, julgou CONTRA o meu cliente, mas o Des. Cláudio Santos pediu vistas e concedeu o direito do Sd Eduardo ser promovido á Graduação de Subtenente, com o direito a percepção dos seus proventos serem modificados para os de 3º Sargento até as promoções seguintes.

Possivelmente o Autor ainda terá direito as demais promoções até o Posto de Major PM, pelo critério de tempo de serviço.

Agora estamos esperando o transito em julgado da presente demanda para partir para a fase de execução, que também não é menos complicado do que a ação, já que terão de serem realizados cálculos precisos para evitar perdas e que, também, o Estado do RN continue postergando (demorando) para o cumprimento da decisão.

Uma atitude equivocada na parte de execução e dará ao Estado “munição” para postergar (demorar) por muito mais tempo o cumprimento da Decisão. Frisou o Dr. Wilson Ramalho.

O telefone de contato do Escritório vencedor da ação para quem quiser maiores esclarecimentos ou desejar ingressar com a mesma ação é o (84) 3202-3303 (ligar em horário de expediente).

EM TEMPO: Os associados da ASPRA PM/RN nos procurar (84) 3201-0100 / 8823-0100

Fonte - Blog do Cabo Heronides

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Conheça o bizarro verme-aveludado, capaz de espirrar um líquido para imobilizar suas presas

A criatura bizarra da semana é o verme-aveludado. 

Bom, os vermes-aveludados, já que existem mais de 100 espécies desse verme, com suas perninhas atarracadas, seus “canhões” que disparam um lodo imobilizador e suas mandíbulas desagradáveis que conseguem atravessar até a casca de artrópodes.

Esse animal, apesar de ser um verme, é tão distante de algo como a minhoca comum que até tem um próprio filo, o Onychophora.

Com um corpo mole que varia de 1,30 a 15 centímetros de comprimento, esses bichos são caçadores implacáveis, para não mencionar excelentes sobreviventes – eles passeiam pela Terra há quase tanto tempo quanto animais terrestres existem.

“Eles evoluíram durante o período Cambriano, aproximadamente 540 milhões de anos atrás, de um grupo marinho chamado de lobopódios”, disse o biólogo Ivo de Sena Oliveira, da Universidade de Leipzig na Alemanha. “Apesar do seu aspecto frágil, vermes-aveludados foram capazes de superar várias mudanças geológicas, climáticas e de vegetação até hoje”.

Ferozes

Essa capacidade de sobrevivência do verme-aveludado não é surpreendente quando se considera as armas que ele tem à sua disposição.

Em ambos os lados da sua cabeça, ficam “canhões” – membros modificados – ligados a um reservatório de lodo feito de proteínas. Em questão de milésimos de segundo, o verme pode disparar esta lama em uma presa até 20 centímetros de distância, como o Homem-Aranha lança sua teia. Quanto mais a vítima luta para libertar-se do lodo, mais presa fica.


Na boca, o animal possui um par de mandíbulas, cada uma com duas lâminas e um grande dente de foice. Essas lâminas se parecem com as garras que possui em cada perna. “A musculatura associada à mandíbula é enorme e complexa e pode ter evoluído para quebrar o exoesqueleto duro de suas presas”, explica Oliveira.

Ou seja, o verme imobiliza seu alvo com o lodo e faz um pequeno furo em seu exoesqueleto usando suas mandíbulas, para em seguida injetar uma saliva digestiva em seu corpo e sugar os tecidos pré-digeridos.

Se comer as presas é fácil, achá-las é mais ainda. Esses bichos são “máquinas sensoriais”. Não só eles têm olhos que provavelmente lhes proporcionam visão monocromática, como também utilizam suas antenas para farejar substâncias químicas e alterações nas correntes de ar.

Além disso, seu corpo inteiro é coberto com papilas dérmicas, que dão ao verme sua textura aveludada. A maioria dessas papilas tem cerdas que complementam as antenas no processamento de correntes de ar. De maneira geral, os cientistas especulam que estes animais têm uma boa percepção do ambiente ao seu redor.

Como todos os tipos de outros invertebrados, os vermes-aveludados têm esqueletos hidrostáticos que apoiam o seu corpo não com osso, mas com fluido pressurizado. Eles não só podem contratar seu corpo para caber em espaços apertados, como, “em uma situação especial, como escapar de alguma coisa, eles podem ‘galopar’”, explica Oliveira.

Isso só é possível porque a pressão hidrostática pode ser eficientemente direcionada para qualquer parte do corpo, utilizando a musculatura desenvolvida.

Amor de pele

Quando se trata de amor, os vermes são bastante criativos – também, pudera, tiveram milhares de anos para testar diferentes posições.
Os machos costumam liberar feromônios, mais ou menos como usar uma colônia, para atrair as fêmeas.
Na maioria das espécies, dois vermes acasalam emparelhando suas aberturas genitais, com o macho transferindo um pacote de esperma chamado de espermatóforo diretamente no corpo da fêmea.

Outras espécies possuem abordagens mais bizarras, no entanto, como algumas variedades australianas que desenvolveram órgãos especializados na cabeça com os quais o macho pode colocar espermatóforos na abertura genital da fêmea.

Segundo Oliveira, machos de alguns vermes-aveludados chilenos ainda podem colocar espermatóforos em todo o corpo da fêmea, que então é capaz de absorvê-los através da pele. Isto é conhecido como inseminação dérmica. 
 
 

sábado, 18 de outubro de 2014

LEI DE PROMOÇÃO: Curso de Nivelamento inicia com 85 Soldados



O primeiro Curso de Nivelamento previsto como requisito para promoção de Soldados foi iniciado na última segunda-feira, 13, com uma turma de 85 policiais militares.

Inicialmente, o curso estava previsto para começar com 120 policiais; contudo, houve um grande número de ausência, além de impedimentos legais. A ideia inicial era de realizar três turmas concomitantes de 40 soldados, devido à infraestrutura do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, local onde está sendo realizado o curso.

No entanto, o cronograma fica prejudicado ao formar na turma inicial apenas com 85 policiais.

O curso tem duração de 45 dias com carga horária de 360h/aula. Glaucia Paiva via sertaonamidia.com.br 

Foto de Padre Marcelo bastante magro causa polêmica e preocupa fãs















No último final de semana, aconteceu a festa do Círio de Nazaré, em Belém do Pará. E uma foto que está circulando pela internet vem causando preocupações nos fãs do padre Marcelo Rossi, por conta de sua magreza.

Já nesta sexta-feira (17), no programa “A Tarde é Sua”, da RedeTV!, Sônia Abrão falou sobre a depressão que ele sofre e os quilos que perdeu ao longo dos últimos anos. As imagens também foram publicadas na página oficial do evento em uma rede social.


Foto de Padre Marcelo bastante magro causa polêmica; Sonia Abrão explica
Padre Marcelo no Círio de Nazaré 2014
Ele emagreceu em 3 anos, mais ou menos, de 35 a 40kg. Todos sabem, ele mesmo já falou, que ele sofre de depressão, mas mesmo assim, ele é forte e continua fazendo suas obrigações. Com sua fé ele vai adiante, cumpre sua agenda de fé e está prestes a lançar mais um DVD”, falou a apresentadora, tentando tranquilizar os fãs do padre Marcelo.

No final do ano passado, ele concedeu entrevista exclusiva ao “Fantástico”, onde relatou já ter sofrido de anorexia, ter feito dietas malucas e seu quadro de depressão.

"Era só alface e hambúrguer. Imagina seis meses fazendo isso. Eu sou um desses loucos que caiu nessas dietas malucas. Infelizmente exagerei. As pessoas falavam que estava muito magro, e eu não acreditava", disse à atração.


Na Telinha via V&C

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Incêndios no país em outubro dobram em relação ao mesmo mês de 2013

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Foto: Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil

O número de focos de incêndio registrados em todo o país durante os primeiros 15 dias de outubro mais que dobrou em comparação ao mesmo período do ano passado. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), disponíveis no Portal do Monitoramento de Queimadas e Incêndios, apontam que, entre 1º e 15 de outubro deste ano, o total de focos chegou a 24.237, resultado 113% maior que os 11.375 casos verificados no mesmo período de 2013.
Se o ritmo atual se mantiver pelas próximas duas semanas, o total de focos de incêndio ativos também será maior que os de agosto e setembro últimos. Ao longo de todo o mês passado, foram registrados 43.174 casos. Historicamente, setembro é o mês que concentra o maior número de ocorrências de todo o ano.
Mais de 1.600 brigadistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) combatem o fogo em áreas críticas, unidades de conservação e terras indígenas espalhadas por todo o país. Focos de incêndio já atingiram o Parque Nacional do Araguaia (TO), o Parque Nacional da Serra dos Órgãos (RJ,; o Parque Nacional da Serra do Cipó (MG) e a Serra da Cantareira (SP), entre outras localidades, como a região metropolitana de Belo Horizonte. Só no estado de São Paulo, segundo o Corpo de Bombeiros, a cada oito minutos e meio é registrado o início de um incêndio em área de mata.
De acordo com o coordenador do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), Rodrigo Falleiro, o resultado de todo este ano já era esperado. “Como choveu muito, 2013 foi um dos anos em que tivemos menos focos de incêndio na história. Neste ano, foi bem mais seco. Por isso, já esperávamos o aumento do número de focos em comparação ao ano passado”, disse Falleiro à Agência Brasil, comparando os dados anuais consolidados.
Mesmo se comparados apenas os primeiros 15 dias de outubro, o total de focos registrados em 2013 é 29% inferior ao resultado do mesmo período de 2012. Mas mesmo as 16.063 ocorrências de dois anos atrás ficam bem abaixo das atuais 24.237.
Ao longo dos últimos 15 dias, os estados que registraram o maior número de focos foram Mato Grosso (3.801), o Maranhão (3.578), Minas Gerais (3.408), o Pará (2.938), Tocantins (2.802) e a Bahia (1.594). Só as cidades de Cocalinho (MT) e de Paranã (TO), juntas, totalizam 177 focos de incêndio, Quando analisadas as últimas 48 horas, Minas Gerais e o Tocantins lideram a lista das unidades da Federação com mais queimadas, com, respectivamente, 864 e 526 casos.
O bioma mais afetado nos últimos dois dias foi o Cerrado. No segundo maior ecossistema brasileiro – que se estende por oito estados (Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí e Distrito Federal) – foram registradas 2.126 ocorrências, o que equivale a 59% dos incêndios dos dois últimos dias. A Amazônia teve 661 focos (18,5%), a Mata Atlântica. 642 (18%) e a Caatinga, 142 (4%).
Agência Brasil via Blog do BG