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quinta-feira, 2 de julho de 2015

PRF APREENDE CAICOENSES COM 180 CANÁRIOS-DA-TERRA NA GRANDE NATAL


Dois homens foram detidos no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Macaíba, localizado no quilômetro 295 da BR-304, na Grande Natal, por estarem em posse de 180 canários-da-terra. A ocorrência foi registrada no final da manhã desta terça-feira (30). 

De acordo com o inspetor Roberto Cabral, da PRF, as aves estavam divididos em três gaiolas e eram transportados na mala do carro. Os animais foram enviados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). 

Segundo o inspetor, os dois homens, naturais da cidade de Caicó, do Seridó potiguar, afirmaram ter comprado as aves no estado de Goiás e que teriam um remetente no Rio Grande do Norte. Ainda de acordo com o inspetor, os homens foram submetidos a termo circunstanciado de ocorrência (TCO) e vão responder por crime ambiental, podendo pegar de seis meses a um ano de reclusão e multa.

Fonte: G1/RN via http://www.blogdoeduardodantas.com.br/ (Foto: Divulgação/PRF)

JORNAL HOJE DESTACOU TURISMO NAS SERRAS DE MARTINS E PORTALEGRE

O quadro “Tô de Folga” do Jornal Hoje, mostrou as cidades e as belezas naturais das Serras do Rio Grande do Norte. Destaque para as cidades de Martins e Portalegre, na região do Oeste do Estado.
Confira no vídeo abaixo:

http://magnocesar.com.br/

REUNIÃO AMPLIADA DEFINIU DETALHES PARA ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NA FESTA DE SANTANA DE CAICÓ

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O Prefeito Municipal, Roberto Germano, esteve reunido nesta quarta-feira (01/07) com setores da segurança pública, Saúde, Infra estrutura, entre outros, para definir os últimos detalhes da atuação de cada um deles na Festa de Sant’Ana, em Caicó. Participaram da reunião; Policia Militar, PRE, PRE, Policia Ambiental, Conselho Tutelar, Casa do Empresário, CRACAS, Grupamento de Bombeiros Civis, Paróquia de Sant’Ana, além de várias Secretarias Municipais como; Saúde, Infra estrutura, Turismo, Ação Social, Criança e Adolescente e Meio Ambiente, Coordenação de Imprensa.
Roberto Germano abriu o espaço para que todos pudessem apresentar suas demandas de atuação, solicitações junto ao poder público e a outros órgãos além de observações pertinentes para que tudo possa sair dentro do que foi planejado previamente.
Fonte: http://www.plantaocaico.com.br/

SENADO APROVA PROJETO QUE PRORROGA PRAZO PARA FECHAR LIXÕES

O plenário do Senado aprovou a primeira proposta da comissão especial criada para discutir o pacto federativo. O projeto estabelece prazo de mais dois anos para que os municípios substituam todos os lixões por aterros sanitários.
Pela lei atual, o prazo para o fechamento dos lixões terminou em 2 de agosto de 2014. Com isso, mais da metade dos municípios estão em situação irregular. A proposta sugerida pela comissão tem por objetivo diminuir a pressão financeira sobre os municípios que ainda precisam substituir os lixões pelos aterros sanitários.
O presidente da comissão, senador Walter Pinheiro (PT-BA), defendeu em plenário a votação do projeto antes que a pauta fosse trancada pela leitura de duas medidas provisórias enviadas pela Câmara ao Senado. Pinheiro lembrou que a comissão apresentou uma lista de projetos relacionados ao pacto federativo que estão prontos para votação e que não terão impacto orçamentário que possa prejudicar o ajuste fiscal do governo.
“Essa matéria vai trazer um alívio aos municípios e foi uma das demandas apresentadas durante o encontro que fizemos com os prefeitos aqui no Congresso”, disse Pinheiro.  O texto vai agora para análise e votação na Câmara dos Deputados.

Fonte: http://glaucialima

APROVADA EM PRIMEIRO TURNO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA CRIMES HEDIONDOS

Em nova votação, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 323 votos a 155, emenda que reduz a maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
A emenda dos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE) à PEC da maioridade penal (PEC 171/93) deixa de fora da redução da maioridade outros crimes, como roubo com causa de aumento de pena, tortura, tráfico de drogas e lesão corporal grave. Esses crimes constavam do substitutivo da comissão especial para a matéria, rejeitado na madrugada desta quarta-feira (1º).

quarta-feira, 1 de julho de 2015

CÂMARA REJEITA TEXTO-BASE DA PEC QUE REDUZ MAIORIDADE PENAL

 
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (30) o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes graves. Para ser aprovada, a PEC precisava de ao menos 308 votos favoráveis – equivalente a 3/5 do número total de deputados –, mas somente 303 deputados foram a favor. Outros 184 votos foram contra e houve 3 abstenções.
 
Apesar da derrubada da matéria, a Casa ainda precisará votar o texto original, que reduz a idade penal para 16 anos em qualquer crime. De acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a votação deverá ser retomada na próxima semana ou depois do recesso parlamentar de julho. Se a matéria for rejeitada outra vez, a proposta será arquivada.
 
Pela PEC, poderiam ser penalizados criminalmente os jovens com 16 anos ou mais que cometessem crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (intencional), lesão corporal grave, seguida ou não de morte, e roubo qualificado. Eles deveriam cumprir a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores de 16 anos.
 
A rejeição da PEC foi comemorada por cerca de 200 manifestantes ligados à União Nacional dos Estudantes (UNE) e à União Nacional dos Estudantes Secundaristas (UNES)  que acompanharam a sessão das galerias do plenário (veja vídeo acima). Eles gritaram palavras de ordem e repetiram o grito "não, não, não à redução".

Fonte: http://blogafonte.net.br/

INSS TERÁ CONCURSO COM 950 VAGAS E SALÁRIO INICIAL DE ATÉ R$ 7,5 MIL

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu autorização nesta segunda-feira (29) para realizar um concurso com 950 vagas e salários de até R$ 7,5 mil. A seleção deve ser realizada, no máximo, até dezembro.
 
A maioria das vagas, 800, é para Técnico de Seguro Social, cargo de nível médio que tem remuneração inicial de R$ 4.886,87. As 150 restantes são para Analista de Seguro Social, que exige nível superior e tem remuneração inicial de R$ R$ 7.496,10. Procurado o INSS não informou imediatamente quando será a seleção, nem em quais cidades os nomeados irão trabalhar.
 
A portaria do Ministério do Planejamento que autorizou o concurso também permite que o INSS convoque 150 analistas aprovados em concurso anterior. Segundo a pasta, o aumento de pessoal é necessário pois instituto abrirá 150 novas agências neste ano, e passou a ter um volume maior de trabalho em razão da mudança na legislação sobre aposentadoria especial para deficientes físicos. O Instituto Nacional de Câncer (Inca) e o Banco Central também foram autorizados pelo Ministério do Planejamento a convocar, respectivamente, 558 e 300 candidatos aprovados em concurso.